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Tayná Karine Lima

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Comentários

(1)

Tayná Karine Lima

Comentário · há 5 anos

Modelo de Requerimento de Aquisição/ Posse de Arma de Fogo de Calibre Permitido pela Polícia Federal SINARM - Atualizado Janeiro de 2021.

Ricardo Oliveira · há 5 anos

Excelente texto.

2

Recomendações

(1)

Dimitri Malventi

Artigo · há 6 anos

Segurado que teve benefício indeferido há mais de 10 anos, não precisa de novo requerimento no INSS para entrar na justiça.

Segurado que teve benefício indeferido há mais de 10 anos, não precisa de novo requerimento no INSS para entrar na justiça.

Na sessão virtual de 09/10/2020, o Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6.096, declarando a inconstitucionalidade do artigo...

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